Domingo, 23 de Fevereiro de 2020

União
Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 04h:26

REDUZINDO A INFLUÊNCIA DOS GOVERNADORES

Presidente tira governadores do Conselho da Amazônia Legal

Redação

Reprodução

Amazônia legal

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que transfere o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Ambiente para a Vice-presidência da República.

De acordo com o texto do decreto, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social, o conselho será integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão  e por 14 ministros do governo .A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores da Amazônia Legal. No decreto assinado por Bolsonaro, os governadores não integram o conselho.

À TV Globo, o vice-presidente Mourão afirmou que, mesmo sem compor o conselho, os governadores serão consultados para estabelecer as prioridades para a região.

“O conselho tem a função de integrar e coordenar as políticas em nível federal. Os governadores serão consultados para que estabeleçam suas prioridades”, declarou.

O conselho foi criado pelo Decreto Federal 1.531, de junho de 1995, para assessorar o presidente da República na formulação de políticas públicas para a região; coordenar ações integradas na Amazônia; e propor medidas.

Em janeiro ultimo, Bolsonaro informou que iria criar o grupo e que o responsável passaria a ser o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

Na cerimônia desta terça, a própria assessoria de Mourão divulgou um texto à imprensa informando que o decreto iria transferir o conselho do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência.

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