Segunda-Feira, 22 de Outubro de 2018

União
Quarta-Feira, 16 de Maio de 2018, 13h:16

APÓS CONTRATO DE R$ 8,8 MILHÕES

Presidente do INSS é exonerado depois de contratar empresa de TI sem estrutura

A RSX foi contratada por R$ 8,8 milhões sem licitação e funciona em uma sala comercial que é, na verdade, um estoque de bebidas

Redação com Agências

Divulgação-INSS

Francisco Lopes

O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou nesta quarta-feira, 16, a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Lopes. A exoneração foi encaminhada à Casa Civil e deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

A assessoria de comunicação do ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, não divulga oficialmente o motivo da saída de Francisco Lopes do cargo. Mas a exclusão dele do posto acontece alguns dias após o jornal O Globo divulgar que o INSS fechou um contrato de R$ 8,8 milhões com uma empresa de informática sediada em um pequeno estoque de bebidas, em Brasília.

O contrato tinha a função de garantir o fornecimento de programas de computador para o órgão federal e foi assinado em abril.

Francisco Lopes era apadrinhado do líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE). Recentemente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação de Moura por um suposto esquema de desvio de verbas na Prefeitura de Pirambu, no Sergipe, no âmbito de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF).

Alerta
A área técnica do INSS chegou a alertar Francisco Lopes sobre o contrato quando verificou o tipo de programa de computador e o volume de recursos envolvidos.

Um relatório de 25 páginas assinado por oito técnicos apontou, entre outras questões, que não havia sido "identificada a necessidade de contratação do software".

O relatório chamou atenção para a falta de amparo técnico ao negócio, a possível inutilidade da compra para o órgão e o risco de desperdício de recursos públicos.

Descontrole no INSS
Coincidentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao INSS uma determinação de reforço de controle de contas.

Segundo o TCU, foram detectadas inconsistências no Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Auditoria relatada pelo ministro Vital do Rego constatou no FRGPS, “despesas inconsistentes com sentenças judiciais e erro de contabilização de benefícios previdenciários”. Entre os problemas no FAT, estão a falta do registro de receitas e a super-avaliação de despesas.

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