Sexta-Feira, 29 de Maio de 2020

União
Domingo, 29 de Março de 2020, 11h:10

ENFRENTANDO A PANDEMIA

Paulo Guedes diz que não é hora de aumentar salários e Fundeb

"Eu, como economista, gostaria que pudéssemos retomar a produção. Eu, como cidadão, ao contrário, aí já quero ficar em casa", afirma Guedes

Jô Navarro

Reprodução

Ministro Paulo Guedes em videoconferência com prefeitos

O ministro da Economia Paulo Guedes, em videoconferência com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e presidentes das entidades estaduais de Municípios, orientou-os a não aumentar salários este ano em função da crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

O objetivo da videoconferência é coordenar ações para minimizar os efeitos do novo coronavírus (Covid-19) aos Municípios brasileiros. neste domingo (29), orientou-os a não aumentar salários este ano em função da crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

PLN 2/2020

Paulo Guedes pediu aos prefeitos apoio para a aprovação do PLN 2, que altera a LDO com objetivo de estabelecer regras para o cumprimento da Emenda Constitucional 100, que trata das emendas parlamentares impositivas, e da Emenda Constitucional 102, que estabeleceu a divisão com estados e municípios dos recursos do leilão de excedentes do pré-sal.

Segundo a justificativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, as alterações na LDO são necessárias para permitir eventuais ou futuras modificações nas emendas apresentadas pelo relator-geral e pelas comissões e também para assegurar o cumprimento da meta fiscal deste ano – um déficit primário de R$ 124,1 bilhões.

Primeira onda

"A batalha é no município, não adianta o dinheiro ficar em Brasília. Isso é um absurdo, o dinheiro carimbado ficar travado sem uso enquanto falta dinheiro para a saúde", disse Paulo Guedes. O ministro defende que os prefeitos decidam qual área precisa de mais recursos. "O pacto federativo é a desvinculação de recursos, é o desbloqueio, é descarimbar, na verdade é também a descentralização para os Estados e municípios, enxugando o governo federal, e ampliando o aparelho de Estado, justamente onde o povo vive ", afirmou.

"Agora temos que cuidar da primeira onda, que é a saúde, de recursos nesses três, quatro meses, mas precisamos avançar nas reformas estruturantes, pois elas é que vão garantir um futuro melho", afirmou Guedes.

"Do ponto de vista da saúde, o isolamento teria de ser de 3 meses. Do ponto de vista econômico, na medida em sobe vertiginosamente [a covid-19], a atividade desaba", avaliou Guedes.

Dívidas

"Rolamos as dívidas dos municípios", disse o ministro, que acrescentou que o ministério decidiu considerar os dados de arrecadação do ano passado e desconsiderar a queda de de arrecadação com ICMS em virtude da paralisação do comércio. Ele ainda afirmou que as notas de classificação de endividamento das prefeituras não serão consideradas neste momento.

“Vamos garantir o FPM nos mesmos valores nominais de 2019 por quatro meses a partir de março”, afirmou Pricilla Santana, da Secretaria do Tesouro Nacional.

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