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Segunda-Feira, 27 de Junho de 2016, 16h:04

CONTRATO JUDICIALIZADO

Relatório técnico aponta falhas na manutenção de vagões e trilhos do VLT

Redação

Uma inspeção técnica realizada pela equipe de fiscalização da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) apontou diversas irregularidades ao longo do canteiro de obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande, além de má conservação de vagões e da Central de Manutenção do modal. O resultado da vistoria consta do relatório de junho emitido pela secretaria sobre a situação das obras de implantação dos trilhos na área metropolitana. Há um ano e meio o contrato do VLT está judicializado e as obras foram paralisadas em dezembro de 2014.  O Consórcio VLT, responsável pelo projeto, vem sendo notificado sistematicamente dos problemas.

Segundo o secretário das Cidades, Eduardo Chiletto, o documento da fiscalização, que esmiúça as inconformidades do VLT, será envidado pela Secid a todos os órgãos de controle do Estado. Entre eles, ministérios públicos Estadual e Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), além da Justiça Federal, que acompanha o processo. “Estamos divulgando o relatório com as irregularidades, vamos informar todos os órgãos de controle dos problemas, assim como tornar público no nosso site”, salientou.

Dentre as falhas elencadas nas 42 páginas do relatório estão a falta de manutenção e limpeza nos canteiros de obras, acúmulo de material inflamável, que gera riscos de incêndios, entraves ambientais e de segurança do trabalho na Central do VLT, e o não cumprimento do plano de manutenção de vagões previsto pelo fabricante do Veículo. O relatório foi elaborado nas duas linhas projetadas para o VLT, a Linha 1 Aeroporto-CPA e Linha 2 Centro-Coxipó. A preservação e a correção de vícios e anomalias na obra são de responsabilidade do Consórcio VLT, conforme determinação judicial, por isso construtora está sendo notificada novamente.

Inconformidades

Segundo relatório da fiscalização, durante a vistoria foram detectadas que partes e peças dos vagões (são 40 no total) estão danificadas ou quebradas. “Nota-se janelas, portas, e para-brisas trincados, composições com riscos e amassados externos, entre outros danos”, cita trecho do documento. Ao identificar o problema os fiscais ressaltam que o consórcio construtor deve ser notificado, pois não está cumprindo, na integralidade, o plano de manutenção do modal estabelecido pelo fabricante.

Os técnicos da Secid também verificaram que equipamentos de energia, telecomunicações e rede aérea foram retirados dos canteiros de obras e armazenados na Central de Manutenção em Várzea Grande. Porém, o lugar não possui sistema de combate a incêndio e estruturas básicas como hidrantes. A orientação também seguiu no sentido de notificar o Consórcio VLT a tomar providências para salvaguardar os materiais e equipamentos elétricos armazenados na central, além de garantir a segurança no espaço.

Somado a isso, o relatório elenca o registro de “uma grande quantidade de vegetação (mato) nos canteiros de obras, a existência de placas de sinalização e materiais de construção espalhados na região”. A orientação da fiscalização é para adequação, limpeza e organização do canteiro, visando a manutenção de equipamentos e mais uma vez a segurança.

Os fiscais da Secid também apontam inconformidades na pavimentação da Avenida da FEB, em Várzea Grande, causadas pela má qualidade na execução da base. Na via os agentes citam ainda falta de aterro, ausência de manutenção no paisagismo e sinalização, passando por calçadas e bocas de lobo danificadas.

Os técnicos revelam também a necessidade de manutenção nos bloqueios na passagem de pedestres na ponte sobre o Rio Cuiabá. “O Consórcio VLT deve ser notificado para providências quanto à falta de manutenção nos bloqueios tipo New Jersey (gelo baiano) na região da ponte”, destaca o relatório. Ainda no decorrer do documento são relatados problemas na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), e na região do Coxipó, no entanto de menor gravidade.

Ao final, a fiscalização recomenda a notificação do consórcio para tomada de providências e a “necessidade de realização de manutenção, limpeza dos canteiros, com objetivo de garantir a integridade da obra e a segurança da população que transita pelas vias com intervenções pelas obras do VLT”.

 VLT

O consórcio VLT Cuiabá -Várzea Grande é formado pelas empresas CR Almeida S/A Engenharia de Obras, CAF Brasil Indústria e Comércio S/A, Santa Bárbara Construções S/A, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda.

A empresa venceu a licitação realizada em junho de 2012, na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não permite aditivos, por R$ 1,447 bilhão. Deste total, R$ 1,066 bilhão já foram pagos.

Confira o relatório atualizado da situação das obras do VLT aqui

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