Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2020

Executivo

Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2020, 11h:07

FÓRUM DOS GOVERNADORES

Paulo Guedes discute com governadores redução do ICMS sobre combustíveis

Discussão do ICMS será feita no Congresso Nacional, junto com a Reforma Tributária

Jô Navarro

Reprodução

O ministro Paulo Guedes reúne-se com chefes do Executivo no VIII Fórum de Governadores que acontece em Brasília nesta terça-feira (11-02).

O principal ponto da pauta, o ICMS sobre combustíveis, deve ser debatido com o ministro da Economia, por sugestão de Ronaldo Caiado, governador de Goiás. Após o desafio lançado pelo presidente Jair Bolsonaro, o tema ganhou as redes sociais e teve a manifestação dos governadores, a maioria deles contrários.

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Paulo Guedes

 

Segundo noticiado pelo Correio Braziliense, que cita o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), Paulo Guedes "interpreta essa questão como uma sugestão de médio e longo prazo, porque sabe que só pode reduzir a carga tributária a partir da aprovação do pacto federativo e da reforma tributária. Não é assunto que pode ser resolvido imediatamente".

O encontro dos governadores com o ministro da Economia é fechado à imprensa.

(15h30) Em coletiva de imprensa o governador Mauro Mendes falou sobre a questão da redução do ICMS sobre os combustíveis. "Hoje ficou muito claro que nenhum Estado tem a menor condição de tomar esta medida [de zerar o ICMS]. Todos os Estados estão em situação fiscal e financeira frágil, a maioria deles em grande dificuldade, de forma que não é possivel abrir mão de receita", disse o governador de MT. Ele destacou ainda que para cortar receita é preciso cortar o mesmo valor de gastos, e a redução de receita implica desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Bolsonaro havia sugerido que os governadores deixassem de cobrar o ICMS sobre os combustíveis, no entanto, o imposto representa de 20% a 30% das receitas estaduais. Mendes, em tom conciliador, assinalou que o presidente Jair Bolsonaro tem conseguido fazer coisas importantes que ninguém imaginou que conseguiria.  

“Em nossa conversa com o ministro Paulo Guedes, ficou claro que na Reforma Tributária teremos espaço para o diálogo e, portanto, será o momento de construir a melhor solução para o Brasil, sem radicalizações”, completou o governador. 

Na reunião entre governadores e o ministro paulo Guedes ficou definido que a discussão do ICMS será feita no Congresso Nacional, junto com a Reforma Tributária.

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