Segunda-Feira, 06 de Julho de 2020

Municipal
Segunda-Feira, 22 de Junho de 2020, 13h:21

CUIABÁ E VG

Proposta de Pinheiro para conter coronavírus é tímida e decisão de lockdown pode vir da Justiça

Jô Navarro

Reprodução

A proposta de Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá, apresentada em reunião hoje (22) com a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, o Secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, é tímida e sem potencial para conter o avanço da Covid-19.

A proposta, que deverá ter apoio coletivo para ser apresentada ao juiz José Luiz Lindote, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mantém parte da economia não essencial em funcionamento.

A minuta de Emanuel Pinheiro propõe o fechamento de bares e restaurantes mais cedo, às 20h; funcionamento das 11h às 15h nos restaurantes que abrem para almoço; shopping centers abertos das 11h às 18h; rodízio de veículos; trabalho remoto para todos os servidores públicos municipais, estaduais e federais; retomada da redução da frota de ônibus para 30%, ou seja, apenas para quem trabalha nos serviços essenciais e ampliação do toque de recolher, que passaria a começar às 20h e indo até às 5h.

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AÇÃO DO MPE

O Ministério Público Estadual ingressou na semana passada com ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso e os municípios de Cuiabá e Várzea Grande requerendo a adoção das medidas necessárias de restrição de circulação de pessoas previstas no Decreto 522/2020, de acordo com a classificação de riscos elaborada pela SES-MT. A medida busca garantir que a atuação do Estado tenha caráter impositivo e não meramente orientativo, caso os municípios de Cuiabá e Várzea Grande não o façam.

O juiz Lindote aguarda o plano da ação das prefeitura de Cuiabá e VG antes de decidir nos autos. A julgar pelo aumento de confirmações da doença, da taxa de infecção e de ocupação de UTIs, a decisão virá da Justiça, que poderá determinar que as medidas do Decreto 522 sejam impositivas e não apenas orientativas

Veja abaixo a classificação de risco e as medidas previstas para cada classificação:

SES-MT

Tabela de classificação de risco MT

 

SES-MT

Ocupação de UTIs - Boletim 105

 

 

SES-MT

Classificação de risco - MT

Classificação de risco - MT dia 17/06/2020

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