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Sexta-Feira, 09 de Março de 2018, 19h:35

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá omite informações no Portal da Transparência

Cícero Henrique

A Lei da Transparência (LC 131/2009) foi criada para divulgar em tempo real a receita e despesas de toda entidade pública (com o prazo máximo de 24h) em um site na internet. A Prefeitura de Cuiabá obteve nota máxima na 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), que avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos estados e municípios brasileiros durante os meses de junho e dezembro de 2016, na gestão de Mauro Mendes. Porém, na atual gestão, a atualização do portal é precária.

O Portal da Transparência da Prefeitura de Cuiabá, na gestão de Emanuel Pinheiro, não atualizou as informações referentes aos gastos da Secretaria de Comunicação e Inovação. Uma busca no portal revela que a última atualização dos investimentos em comunicação - lei-se publicidade institucional- data de 2016, da gestão de Mauro Mendes.

Durante os 14 meses da gestão Emanuel Pinheiro não há informação sobre o montante gasto com publicidade. As informações deveriam estar disponíveis no canal 'Prestando Conta'.

Prestando Contas

 

No mesmo canal, também estão desatualizados os dados referentes aos repasses da prefeitura para os hospitais filantrópicos. Faltam informações dos repasses de janeiro e fevereiro de 2018.

Já no canal 'Despesas' sequer está listada a Secretaria de Comunicação e Inovação.

A reportagem tentou ouvir o secretário de Comunicação Marcus Antônio de Souza Brito, mas não teve retorno até a publicação desta matéria.

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