Segunda-Feira, 22 de Janeiro de 2018

Municipal
Sábado, 16 de Dezembro de 2017, 09h:36

FEX 2017

Cuiabá receberá mais de R$ 17 milhões do Fex

Redação

Luiz Alves/SIC

Após a aprovação n Senado da liberação do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), os municípios mato-grossenses devem receber um reforço de caixa ainda em 2017. A expectativa dos prefeitos é que o recurso seja enviado para as prefeituras na próxima semana. Mato Grosso é o estado com maior participação no bolo e deve receber, segundo cálculo atualizado, R$ 496 milhões, dos quais R$ 124 milhões serão destinados aos municípios.

O rateio do recurso entre os 141 municípios será realizado de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), o mesmo utilizado para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Constituição Federal prevê que, no mínimo, 75% dessa cota devem ser atribuídos ao Índice do Valor Adicionado (IVA) – que mede a atividade econômica dos municípios. Também são levados em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a existência de Unidades de Conservação/Terras Indígenas (UCTI), tributação própria, população; e extensão territorial.

Os municípios mato-grossenses com maior participação serão: Cuiabá (14,05%) R$ 17.561.461,25; Rondonópolis (7,75%) R$9.685.700,55; e Várzea Grande (4,13%) R$5.161.846,33.

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