Domingo, 17 de Dezembro de 2017

Estadual
Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2017, 18h:00

APÓS REUNIÃO COM TEMER

Pedro Taques diz que Senado votará na próxima semana liberação do FEX para MT

Redação

Francisco Alves

Após se reunir novamente com o presidente da República, Michel Temer, nesta quarta-feira (22.11), em Brasília, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, recebeu a confirmação de que o projeto de lei para liberação de aproximadamente R$ 400 milhões do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), será colocado em votação no Senado, já na próxima semana.

“Conversamos com o presidente Temer e conseguimos a urgência na Câmara dos Deputados, agora vamos conversar com o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Se for votado na Câmara hoje ou amanhã, o projeto será encaminhado para o Senado na outra semana para que seja votado”, afirmou o governador.

“Foi uma viagem produtiva até agora. Agradeço a bancada do estado de Mato Grosso, que tem nos ajudado muito nestas demandas”, concluiu.

O FEX é uma compensação financeira paga aos Estados exportadores depois que a Lei Kandir (Lei Complementar nº 87) isentou o tributo ICMS dos produtos e serviços destinados à exportação. Em contrapartida, a União tem a obrigação de repassar o FEX aos Estados que deixam de ganhar com as exportações.

Taques também falou com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, e na oportunidade tratou da dívida no valor de R$ 110 milhões que a União, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), tem com o Governo do Estado.

Ao todo, o Estado de Mato Grosso cobrava da Conab seis dívidas de impostos não arrecadados em décadas passadas que somam o montante de R$ 144 milhões. Em Mato Grosso estes recursos vão auxiliar nos investimentos, solução de dívidas com os municípios e equilíbrio fiscal. O ministro meireles, no entanto, não definiu data para o pagamento.

 

 

 

Comentários

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO