Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2020

Estadual
Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2020, 18h:21

À VÉSPERA DO FÓRUM DE GOVERNADORES

Mauro Mendes topa reduzir ICMS dos combustíveis se Bolsonaro pagar Fex e perdas da Lei Kandir

Jô Navarro

Reprodução/Secom-MT

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), toma posse nesta terça-feira (11.02), em Brasília, do cargo de presidente do Consórcio Brasil Central (BrC). Mendes sucederá o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.

Além do Mato Grosso, fazem parte do BrC os estados do Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal.

Antes da posse, na manhã de terça-feira o governador Mauro Mendes participa do VIII Fórum Nacional de Governadores no edifício do Banco do Brasil em Brasília.

Segundo a assessoria do governador, durante o Fórum Nacional serão discutidos os seguintes temas: Preço dos combustíveis, Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), Renovação do Fundeb; Fundo de Participação dos Estados (FPE); Plano Mais Brasil (Pacto Federativo); Distribuição dos Royalties de Petróleo; e Securitização.

Desafio

 

Desafio do ICMS sobre combustíveis
Hoje (10) nas redes sociais o governador Mauro Mendes antecipou o que deve ser o centro do debate amanhã, o desafio lançado aos governadores para reduzirem o ICMS sobre os combustíveis em troca de zerar o PIS e Cofins.

"Mato Grosso aceita o desafio de reduzir o ICMS dos combustíveis. Se o Governo Federal pagar todas as perdas do Estado ocasionadas pela Lei Kandir e o não pagamento do FEX 2018 e 2019. O desafio do Presidente significa abrir mão no Estado de 25% de receita do ICMS. Na União o Pis e Cofins dos combustíveis representa apenas 2% da Receita. MUITO DESPROPORCIONAL.", afirma o governador no Instagram.

A resposta de Mauro Mendes destaca o que Caldeirão Político alertou na reportagem "CNI sai em defesa da Lei Kandir, mas calote do Fex faz aumentar apoio para extingui-la", em que pontuamos que os estados levam calote da União. Há dois anos Mato Grosso não recebe o Fex e levou prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão. Um parecer técnico do TCU afirma que a União não tem obrigação de compensar os estados por meio do Fex, o que fez aumentar o apoio para extinguir a Lei Kandir.

O risco do embate

A tributação dos combustíveis e a revisão da Lei Kandir precisam ser tratadas técnicamente, com o cuidado para não transformar a questão tributária numa queda de braços entre o governador Mauro Mendes e o presidente Jair Bolsonaro.

O embate pode ser uma estratégia (perigosa) política e eleitoral, mas não interessa ao consumidor, nem ao setor produtivo mato-grossense.

 

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