Quarta-Feira, 15 de Julho de 2020

Economia
Sexta-Feira, 05 de Junho de 2020, 08h:42

INSS

TCU identifica 242 mil benefícios do INSS com indícios de irregularidades; prejuízo pode chegar a R$ 2 bilhões

Redação

Reprodução

O Cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta riscos de pagamentos a titulares com inscrição nula, entre outros problemas. Essa é a conclusão que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a partir de auditoria na folha de pagamento de benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto. O trabalho buscou verificar a confiabilidade do banco de dados e detectar inconsistências na concessão dos benefícios

Foram fiscalizados cerca 31 milhões de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e 5 milhões de Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que corresponde a um valor aproximado de R$ 587 bilhões. A auditoria constatou 242 mil benefícios com indícios de irregularidades, da ordem de R$ 2 bilhões.

Para o TCU, os benefícios de maior risco são aqueles com titular ou instituidor com inscrição nula ou marcado como falecido pela Receita Federal. Em segundo lugar estão os registros de titular com a inscrição inválida ou sem preenchimento.

O trabalho também verificou possíveis benefícios superiores ao teto previdenciário e titulares com CPF vencido, entre outras irregularidades, conforme a tabela abaixo:

Tipologia Qtd. Efeito Estimado (R$)
Beneficio superior ao teto previdenciário ou do STF 2.129 54.073.760,00
Acumulação Indevida mesmo NIT ou CPF 81.611 763.492.873,00
Titular ou Instituidor com Inscrição do CPF Cancelada ou Nula 9.545 159.477.071,00
Titular Falecido 7.042 120.452.683,00
Benefícios de Invalidez, Auxílio-doença, Renda Mensal Vitalícia ou Amparos com Titular na Folha de Pagamento Federal ou Estadual 23.986 297.279.489,00
Benefícios por Invalidez, Auxílio-doença, Renda Mensal Vitalícia ou Amparos com Titular na Rais (Rais 2018) 26.040 603.474.222,00
Pensão por morte paga a dependentes, cuja soma de pagamentos supera o teto previdenciário 437 4.134.026,00
Pensão por morte, desdobrada com valor desigual para dependentes ou quantidade de dependentes inconsistente 924 3.179.449,00
aposentadoria por idade que não atende ao critério de idade conforme com o sexo e a clientela do beneficiário 90.465 175.988.813,00
Auxílios-doença sem data de cessação 244.085 n/a
Total 486.264 2.181.552.386,00

Para a melhoria dos processos, o Tribunal determinou ao INSS que apresente plano de ação para corrigir as irregularidades identificadas no sistema de cadastro. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas. (Fonte: TCU)

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