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Quinta-Feira, 19 de Abril de 2018, 10h:42

POLÍCIA FEDERAL

PF investiga fraudes em licitações e desvios de recursos públicos

Redação

Divulgação

A Polícia Federal deflagrou hoje (19/4) duas operações simultâneas: Torniquete II e Prelúdio, em São Sebastião e Ilhabela, municípios do litoral norte paulista. O objetivo é apurar a ocorrências de crimes de fraude à licitação e de desvio de recursos públicos.

Policiais federais dão cumprimento a catorze mandados de busca e apreensão domiciliar, em Caraguatatuba/SP, São Sebastião/SP, Ilhabela/SP e Ipatinga/MG.

A operação Torniquete II é um desdobramento da Operação Torniquete, deflagrada em novembro de 2017. Nessa investigação, a PF apurou a existência de indícios de fraudes e desvio de recursos na Administração municipal de um ex-prefeito. A investigação constatou também que duas clínicas médicas poderiam ter sido favorecidas na obtenção de contratos/pagamentos feitos pelo Hospital de Clinicas de São Sebastião (HCSS) e Prefeitura Municipal (PMSS) naquela gestão.

A investigação constatou que uma das clínicas médicas, cujo sócio também era médico e diretor clínico do HCSS, recebeu entre 2011 e 2015, mais de R$ 9,5 milhões e cerca de R$ 13 mil da PMSS municipal por serviços de diagnósticos de imagem, entre outros. A segunda clínica, cujo sócio de fato é médico servidor público municipal, também prestava serviços médicos ao HCSS, fornecia médicos ao plantão no Pronto Socorro do HCSS e locava ambulâncias, em condições desvantajosas para o serviço público. Essa investigação conta com a parceria da Superintendência Regional da Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo e Ministério Público Federal de Caraguatatuba.

A operação Prelúdio teve início em investigação decorrente de denúncia  veiculada pela imprensa sobre a possibilidade de que uma empresa, cujos sócios seriam testas-de-ferro de empresário da construção civil envolvido em desvios de recursos públicos em São Sebastião,  teria sido beneficiada em contrato firmado com o Município de Ilhabela/SP, firmado em 24.05.2017, de mais de R$ 13 milhões, com licitação dispensada, para que em 180 dias desse destinação a resíduos de podas de árvores e de construção civil descarregados no Aterro de Ilhabela/SP.

O mesmo objeto desse novo contrato já vinha sendo cumprido com outra empresa, também responsável pela coleta de resíduos sólidos domiciliares no município, com vigência de 12 meses, no valor de R$ 4,8 milhões, que foi rescindido amigavelmente, para dar lugar ao novo contrato. A nova empresa contratada não dispunha de especialização nem licenciamento ambiental para essa atividade. Essa investigação se desenvolve em conjunto com o Ministério Público Estadual de Ilhabela.

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