Sábado, 22 de Setembro de 2018

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Quinta-Feira, 08 de Março de 2018, 17h:36

ODONTOLOGIA

MP investiga fila para atendimento em Cuiabá

ALINE ALMEIDA Diário de Cuiabá

Diário de Cuiabá

Pacientes abandonados pela prefeitura de Cuiabá

O Ministério Público investiga uma denúncia de precariedade no atendimento do Centro de Saúde do CPA 3. Os pacientes teriam que “dormir na fila” para tentar uma vaga para dentista. O Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar e apurar possíveis irregularidades quanto ao atendimento que vem sendo dispensado aos usuários do centro odontológico localizado no bairro CPA 3. 

A portaria assinada no dia 01 de março pelo promotor Alexandre de Matos Guedes se pauta em notícia de fato registrada através da ouvidoria do Ministério Público. O reclamante alega que o atendimento dispensado no centro de Saúde do CPA 3 vem sendo realizado de forma precária. Uma vez que, o cidadão que necessita consultar com o clínico geral odontológico deve passar a madrugada na fila para retirada de senha (sendo que estas seriam dispensadas sem nenhum critério) e posteriormente obter o atendimento. 

Na reclamação também é relatado que por muitas vezes toda a comunidade é atendida por apenas um dentista, o que gera uma grande morosidade no atendimento. Os pacientes acabam indo embora sem receber o atendimento que necessitam. “Em observância a falta de critérios para distribuição de senhas e a falta de atendimento a população o artigo 196 da Constituição Federal de 1988 preconiza que o Estado como administrador público deve garantir através de políticas sociais e econômicas o acesso universal e igualitário a saúde”, confirma o promotor. 

Alexandre Guedes diz ainda que as informações destacadas representam potenciais prejuízos à coletividade. Sendo que as mesmas podem configurar, eventualmente, lesão ao direito fundamental à saúde, ao princípio da dignidade da pessoa humana, além de ofensa ao dever que possui a administração direta e indireta de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. “Instaura inquérito civil objetivando investigar e apurar possíveis irregularidades quanto ao atendimento que vem sendo dispensado aos usuários do centro odontológico localizado no bairro CPA 3”, confirmou Alexandre Guedes. 

Segundo Renei Lara da Silva, coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá antes o paciente tinha que ir a clínica e retirar senha para agendamento. Nesta nova gestão os atendimentos para as clínicas odontológicos são por agendamento por telefone. “Começamos a sanar a fila de espera e para o paciente ter o tratamento dentário tem que ir a clínica e deixar nome e telefone na unidade que passa para a coordenadoria. A secretaria de saúde entra em contato com paciente explicando o procedimento e o dia da consulta”.

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