Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019

Cidades
Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2019, 17h:27

DEFESA DO CONSUMIDOR

Decon encontra 480 pares de tênis falsificados durante fiscalização

Lojista responderá inquérito por vender produtos sem documentação de origem e lesar consumidores

Redação

Divulgação/PJC-MT

Quase quinhentos pares de tênis falsificados foram apreendidos pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), na manhã desta quinta-feira (05.09), durante diligência deflagrada com apoio do Procon Estadual de Mato Grosso.

O trabalho integrado foi realizado para cumprimento de uma ordem de serviço, expedida pela Decon, visando averiguar um comércio que vinha ofertando tênis e calçados supostamente “contrafeitos”, expostos à venda ao consumidor.

O endereço alvo da ação foi um estabelecimento situado na Avenida Senador Filinto Müller, região central de Várzea Grande.

Durante fiscalização no local, foram apreendidos tênis de diferentes marcas, sendo: 324 pares de Nike; 76 pares de Adidas; 47 pares de New Balance; 26 pares de Asics e 7 pares de Mizuno, totalizando 480 calçados esportivos, todos suspeitos de serem produtos falsificados.

No momento da chegada das equipes na loja, o proprietário não estava. Entretanto, uma funcionária foi conduzida para esclarecimentos, junto com a mercadoria que foi apreendida e será periciada.

Ainda na ocasião, o agente do Procon Estadual lavrou o auto de constatação, referente à ausência da documentação que comprovasse o funcionamento regular do estabelecimento e dos objetos apreendidos.

Conforme o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araujo, um inquérito foi instaurado para continuidade das diligências e providências que o caso requer, bem como para apuração dos fatos e responsabilização criminal do proprietário do local.

O responsável pela loja poderá ser indiciado pelos delitos de: fraude no comércio (crime contra o patrimônio); concorrência desleal, vendendo, expondo ou oferecendo à venda, em recipiente ou invólucro de outrem, produto adulterado ou falsificado (crime contra a propriedade industrial); relações de consumo (crime contra a ordem econômica e relação de consumo).

Comentários

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO