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Quinta-Feira, 25 de Junho de 2020, 08h:31

MS MILITARIZADO

TCU recomenda inclusão do CFM, CONAAS E AMB no Comitê de Crise do Ministério da Saúde

O Tribunal de Contas da União detectou a ausência de médicos e especialistas em cargos-chave no Ministério da Saúde e a falta de diretrizes do governo federal no combate ao coronavírus.

Redação

Reprodução

Tribunal de Contas da União

O relatório, resultado de uma auditoria no Comitê de Crise, coordenado pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto, sinaliza que a situação é preocupante.

O comitê não elaborou diretrizes claras e objetivos estratégicos para o enfrentamento à Covid-19, e por isso poderão ocorrer decisões incoerentes e desarticuladas, levando a população a questionar as medidas propostas e adotadas.

Além disso, segundo o relator Vital do Rego, sem um modelo de gerenciamento integrado de riscos poderão ser adotadas decisões ineficientes e ineficazes levando a uma baixa efetividade nas ações de prevenção e combate à doença e desperdício de recursos públicos e a ausência de liderança e mecanismos para ação coordenada dos ministérios de órgãos de linha podem também levar ao desperdício de recursos públicos e ao não atendimento emergencial das necessidades dos entes subnacionais, da população e dos pacientes.

Segundo o relatório, os auditores do TCU também constataram que o Comitê da Crise não tem a participação de médicos, sanitaristas e técnicos da área. A ausência, segundo o TCU, também é preocupante nos principais cargos do Ministério da Saúde, que até hoje não tem um ministro definitivo e é comandado interinamente por um militar.

“Não tem nenhum profissional da saúde, não tem nenhum secretário de saúde, não tem nenhum médico aqui que possa esclarecer uma dúvida a respeito das prioridades das ações. Inexiste definição de diretrizes estratégicas capazes de obedecer objetivos a serem perseguidos por todos os entes e atores envolvidos. Há uma briga desde o começo, um jogo de responsabilidades que nos deixa profundamente entristecidos com 50 mil mortos”, diz Vital do Rego.

O relator recomendou a inclusão do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde no Comitê de Crise como membros permanentes com direito a voz e voto nas decisões para enfrentar a pandemia e ainda que, no prazo de 15 dias, o governo passe a divulgar as atas de reuniões do comitê de crise e do centro de coordenação.

O relatório foi aprovado por unanimidade. Ao votar, o ministro Bruno Dantas destacou que a falta de tratamento adequado da crise potencializou os resultados ruins do país. (Com informações do Jornal Nacional e TCU)

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