Sábado, 11 de Julho de 2020

Brasil

Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 06h:18

BOLSONARISTAS SÃO ALVOS DE OPERAÇÃO

PF cumpre mandados em Mato Grosso em inquérito do Supremo sobre fake news

Operação acontece em cinco estados e no DF

Da Redação

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), 29 mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news.

Os mandados estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

Roberto Jefferson, condenado por corrupção no mensalão, é alvo de busca e apreensão por suspeita de divulgar fake news.

Também são alvos da operação:

Deputados federais (sem busca e apreensão)

Bia Kicis
Carla Zambelli
Daniel Lúcio
Filipe Barros
Geraldo Junio
Luiz Phillipe de Orleans e Bragança


Deputados estaduais (sem busca e apreensão)

Douglas Garcia
Gildevânio Ilso

Outros alvos

Luciano Hang, empresário (SC)
Roberto Jefferson, ex-deputado federal (RJ)
Sara Winter, blogueira (DF)
Winston Lima, blogueiro (DF)
Edgard Corona, empresário (SP)
Edson Pires Salomão (SP)
Enzo Leonardo Suzi (SP)
Marcos Belizzia (SP)
Otavio Fakhouri (SP)
Rafael Moreno (SP)
Rodrigo Barbosa Ribeiro (SP)

 

Um mandado está sendo cumprido em Mato Grosso, mas até o momento o alvo não foi identificado.

Investigação

A investigação foi aberta de ofício pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar a responsabilidade sobre o que classificou como notícias falsas (fake news), denúncias caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honorabilidade e a segurança da Suprema Corte.

Em agosto de 2019 a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do Inquérito 4.781 que  representa violação do sistema constitucional acusatório e afirmou que “ a Constituição de 1988, ao estabelecer o primado da democracia, também instituiu o sistema penal acusatório e um conjunto de garantias individuais necessárias para assegurar um julgamento penal justo, como o juiz natural, a anterioridade da lei penal, o contraditório, a ampla defesa, o habeas corpus, e o devido processo legal. A expressão máxima - mas não única - do sistema penal acusatório está contida no art. 129-I da Constituição, que separa nítida e inexoravelmente as funções de acusar e julgar, até então passíveis de serem acumuladas pelo juiz, ao atribuir privativamente ao Ministério Público a titularidade da ação penal pública. Não é pouco. A Constituição promoveu uma transformação radical de sistemas, instaurando uma nova era penal no Brasil, que tem sido responsável pela transformação do sistema de justiça, tornando-o mais confiável e fazendo a lei valer para todos, de modo justo.”

O Inquérito 4.781 deveria ter sido encerrado em janeiro de 2020, mas foi prorrogado por seis meses.

Mais informações a qualquer momento

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