Domingo, 15 de Dezembro de 2019

Brasil

Quinta-Feira, 03 de Janeiro de 2019, 17h:28

SEM PROCESSO LICITATÓRIO

Nova ministra suspende contrato de R$ 44,9 milhões da Funai

Redação

Reprodução

Damares Alves, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos

Damares Alves, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, achou esquisito um contrato entre a Funai e a Universidade Federal Fluminense.

O lance de R$ 44,9 milhões é para a elaboração de projeto de “apoio institucional ao desenvolvimento do projeto Fortalecimento Institucional da Funai”, segundo a ministra, foi assinado dia 28 de dezembro, com contratação direta entre os dois órgãos, sem processo licitatório.

Damares mandou suspender. Mas o presidente da Funai, Wallace Bastos, explicou que não se trata de um contrato sem licitação, mas de um Termo de Execução Descentralizado. “Além de ser uma expressão tecnicamente incorreta, ‘contrato sem licitação’ pode dar a equivocada ideia de ‘burla’ aos procedimentos legais”. Também explicou que o contrato ter sido assinado aos 47 do segundo tempo tem relação com os recursos que “foram disponibilizados por meio de um Projeto de Lei que só foi aprovado e sancionado em meados de dezembro”.

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