Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2017

Brasil

Domingo, 12 de Novembro de 2017, 08h:18

RISCO A SEGURANÇA JURÍDICA

Clube militar critica STF: segurança jurídica em risco

Redação

Reprodução

Clube Militar defende democracia

Manifesto do Clube Militar critica a divisão no Supremo Tribunal Federal e diz que as divergências na corte “provocam o descrédito na firmeza e na imparcialidade das sentenças, pondo em risco a segurança jurídica, um dos fundamentos do Estado democrático de Direito”.

O texto, intitulado “Supremos”, diz que há hoje o “STF e o STF do B”. “As duas turmas de ministros atuam como dois tribunais, muitas vezes antagônicos.”

“Os acusados esforçam-se para serem julgados pela turma que, muito provavelmente, lhes será favorável. A decisão por 6 a 5, uma raridade histórica, tem sido cada vez mais comum”, diz o manifesto assinado pelo general da reserva Clovis Purper Bandeira

Comentários

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO