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Quarta-Feira, 09 de Outubro de 2019, 14h:09

PNAD

Banco Mundial: 44% dos servidores federais ganham mais de R$ 10 mil/mês

Redação com Agência Brasil

Julio Aguiar/Creative Commons

Análise: Segundo projeções do Banco Mundial, até 2022, cerca de 26% dos servidores federais terão se aposentado.

Os servidores públicos brasileiros têm remuneração elevada na comparação com o setor privado, e estão desproporcionalmente representados no topo da distribuição de renda brasileira.

Esta é a conclusão do levantamento Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro, elaborado pelo Banco Mundial e divulgado nesta quarta-feira (9).

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, os servidores públicos federais têm renda particularmente alta: dois terços encontram-se entre os 10% com maior renda no país, 83% estão entre os 20% mais ricos e quase todos (94%), entre os 40% mais ricos.

Em 2019, 44% recebem mais de R$ 10 mil por mês; 22% recebem mais de R$ 15 mil; e 11% recebem mais de R$ 20 mil.

Os dados também mostram que, no setor público brasileiro, os salários são altos, quando comparados a outros países.

Em uma comparação com 53 países, os servidores públicos brasileiros estão pouco abaixo da média da amostra, com ganho 19% maior do que o dos trabalhadores do setor privado.

Reforma administrativa

O governo federal emprega cerca de 12% dos servidores públicos brasileiros e despende com salários e vencimentos cerca de 25% do gasto total com o funcionalismo público.

Esse valor cresceu a uma taxa média de 2,9% ao ano de 2008 a 2018,e representa hoje 22% de suas despesas primárias, segundo maior gasto, perdendo só para a Previdência.

“Apesar desses valores serem estáveis como proporção do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país], lidar com o problema das finanças públicas envolve necessariamente racionalizar tais despesas nos próximos anos”, diz o documento.

Uma reforma administrativa está sendo desenvolvida pela equipe econômica e deve ser concluída ainda em outubro.

Segundo o relatório, esse tipo de reforma pode trazer ganhos fiscais significativos tanto no governo federal quanto nos estaduais, assim como gerar crescimento da produtividade.

“Se, no setor privado, os recursos humanos são um elemento de diferenciação e obtenção de vantagens competitivas sustentáveis, no setor público, faz-se urgente uma gestão mais racional, adequada à realidade”, diz o levantamento.

As soluções passam por ampliar a premiação por desempenho, reduzir salários de entrada e enxugar o número de carreiras.

“Com mais de 300 variações, é comum a existência de carreiras com atribuições semelhantes, mas orientadas especificamente a um órgão ou entidade, favorecendo a fragmentação e a desigualdade de tratamento entre setores.”

Segundo projeções do Banco Mundial, até 2022, cerca de 26% dos servidores federais terão se aposentado. “Isso possibilita a implementação de uma reforma administrativa e de recursos humanos que gere ganhos de produtividade e que tenha grande impacto fiscal”, diz o estudo.

O relatório destaca ainda que a criação de um novo sistema de carreira garantiria efeitos de curto e médio prazos ao não associar ganhos salariais futuros de servidores da ativa com aumentos salariais de funcionários públicos aposentados, uma vez que estima-se que, em 2030, cerca de 25% da folha de pagamentos do governo federal será destinada a servidores que ainda serão contratados.

“Estima-se que, reduzindo todos os salários iniciais a, no máximo, R$ 5.000,006 e aumentando o tempo necessário para chegar ao fim da carreira, seria possível obter uma economia acumulada, até 2030, de R$ 104 bilhões. Como alternativa, reduzir os atuais salários iniciais em 10% geraria uma economia acumulada de R$ 26,35 bilhões. Tal conjunto de políticas afetaria apenas novos servidores”, mostra o levantamento.

*Com informações do Banco Mundial

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