Terça-Feira, 26 de Setembro de 2017

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Sexta-Feira, 18 de Agosto de 2017, 09h:18

CARLOS OLIVEIRA

Um engodo chamado distritão

Carlos Oliveira*

Divlugação

Imagine uma eleição para prefeito ou governador com mais de cem candidatos realizada em turno único na qual será eleito os mais votados, na prática é assim que será a eleição de deputados estaduais e federais em 2018, caso a proposta do distritão seja aprovada. É claro que dessa forma os políticos mais conhecidos têm maiores chances de se elegerem. Essa é a aposta, se elegerem com mais facilidade, dos deputados federais ao propor o distritão na reforma política em curso na Câmara Federal.

Sempre fui defensor de uma reforma política que venha aperfeiçoar o sistema que temos hoje. Acho que o sistema proporcional, por mais falhas que tem ainda é a melhor forma de representar os muitos segmentos que compõem a nossa sociedade. O voto distrital proporcionaria uma melhora, pois no sistema distrital puro, que é adotado em países como Reino Unido e Canadá, o estado é dividido em pequenos distritos, e cada um deles elege um representante. Os partidos lançam um candidato por distrito e somente o vencedor da eleição conquista a cadeira, esse modelo também reduziria, de forma significativa, o custo da eleição.

O voto distrital, penso eu, é uma forma legítima de representatividade plural da sociedade, porém o distritão, proposto nesta reforma política, é, por excelência, o inimigo de todo e qualquer candidato que venha da sociedade. Ele privilegia apenas políticos profissionais que controlam currais eleitorais ou celebridades, únicos capazes de angariar sozinhos um grande número de votos. Com esse sistema a eleição se torna uma disputa de popularidade, e não de representatividade. Nenhum outro profissional oriundo da sociedade terá chance nesse sistema.

Mesmo o modelo distrital misto, defendido historicamente pelo PSDB e que recentemente ganhou apoio do PT, é menos danoso que o distritão. Nesse modelo, distrital misto, metade da Casa é eleita pelo voto distrital - em que vence o candidato mais votado em cada região - e a outra metade é escolhida proporcionalmente pelo voto no partido, esse modelo é usado em alguns países Europeu. O distritão privilegia um governo de manipuladores, afastando ainda mais o Estado da sociedade.

Neste modelo, caso aprovado, o estado de Mato Grosso será um distrito com direito a oito cadeiras na Câmara Federal, sendo eleitos, assim, os oitos mais votados. Caso esse modelo estivesse valendo na eleição de 2014 o resultado não seria muito diferente do que foi, porém, o Deputado Valtenir estaria de fora e em sua vaga entraria o Procurador Mauro. Em suma o discurso de que haverá renovação na Câmara Federal com o novo modelo não passa de uma falácia, pois a pequena mudança que poderia ter ocorrido aqui em Mato Grosso se reflete nos demais estados conforme comprovou o pesquisador Márcio Carlomagno, da UFPR, simulando como teria ficado a Câmara dos Deputados caso o distritão tivesse valido nas eleições de 2014, em vez do proporcional, apenas 45 cadeiras de 513 (ou 8,77%) seriam ocupadas hoje por outros deputados federais, que não os que entraram pelo atual sistema proporcional.

Vale lembrar que esse modelo não é usado em nenhuma democracia consolidada ele atualmente vigora apenas no Afeganistão, na Jordânia e em alguns pequenos países insulares o que reforça a ideia de que este modelo apenas privilegia um governo de manipuladores e que afasta ainda mais o Estado da sociedade.

 

*Carlos Oliveira é graduando em comunicação social pela UFMT

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