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Quinta-Feira, 26 de Setembro de 2019, 14h:48

OPINIÃO

Procuradores e juízes, por acaso, temem abuso de procuradores e juízes?

Reinaldo Azevedo

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Reinaldo Azevedo

Que diabos se passa com associações de juízes e procuradores? Não confiam no próprio taco? Não apostam no discernimento dos colegas?

Leio na Folha: Uma frente que reúne diversas associações de procuradores e juízes afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) trechos da lei sobre abuso de autoridade. A entidade classificou de "retrocesso sem precedentes" a derrubada pelo Congresso, na terça (24), de parte dos vetos presidenciais à lei. Para a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, o projeto prejudica o "combate à impunidade, à criminalidade e a ilegalidades" no Brasil.

Não entendi. Isso quer dizer que procuradores e juízes apostam que o Ministério Público, que seguirá sendo o titular da ação penal, e juízes, que vão julgar os eventuais réus, vão cometer… abuso de autoridade, é isso? Ora, se houver abuso, há a lei que pune abusos!

Estariam os senhores juízes e procuradores a afirmar que não pode haver uma lei que puna abuso de autoridade de juízes e procuradores porque isso exporia juízes e procuradores aos abusos de juízes e procuradores?

Observem que o projeto aprovado não trata de punições de caráter administrativo a autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, não é mesmo?

Eu não sei se esses que reclamam se deram conta de que há a semente, ainda que involuntária, do cinismo nessas críticas. Então nós todos, os cidadãos comuns, podemos ser submetidos ao escrutínio de juízes e procuradores, mas eles próprios não podem ficar expostos aos critérios que adotam?

Ou não será o Ministério Público o eventual titular da ação penal?

Ou não será o Judiciário a condenar ou a absolver?

https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/09/26/procuradores-e-juizes-por-acaso-temem-abuso-de-procuradores-e-juizes/

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