Sábado, 19 de Outubro de 2019

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Terça-Feira, 17 de Setembro de 2019, 11h:47

OPINIÃO

Abuso de autoridade: Não podemos nos calar

Fábio Aguayo

Reprodução

Fábio Aguayo

A ABRABAR prepara as primeiras ações da Lei de Abuso de Autoridade no Paraná e no Brasil. Estamos estudando os tipos de abordagem, autuações e atuações de fiscais de prefeituras, policiais militares e promotores do Ministério Público, que colocam em risco a imagem do empreendimento e principalmente, as barbaridades que são praticadas contra clientes e empresários.

Em reunião com o corpo Jurídico da entidade, foram analisadas denúncias da categoria, sobre as últimas operações em todo o Paraná e no Brasil. É hora de buscar nossos direitos ante as arbitrariedades.

 

A princípio, vamos com que sobrou da lei, mas confiamos no Congresso Nacional e na derrubada dos vetos que vão ampliar os meios de cobrar na Justiça os efeitos maléficos que muitos de nossos associados e membros da categoria são submetidos, especialmente os que são vítimas de abusos e coações nas fiscalizações de operações.

Algumas das operações servem para agradar vizinhos com tráfego de influência e determinadas pessoas que usam a força do município e estado para constranger. Em alguns casos, apenas para obter vantagens nada republicanas de enfraquecimento do negócio, como a constante asfixia provocada pela pressão.

Não podemos nos calar!

Fábio Aguayo é presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (ABRABAR).

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